Nota de Empenho Nº 00049/2026
Histórico do Empenho:	VALOR EMPENHADO REFERENTE AO SUPORTE SOCIAL EMERG?NCIAL PARA APOIO A NECESSIDADE DE MORADIA DIANTE DA CONDI??O DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. GARANTINDO O CUMPRIMENTO DE UM DOS PRINC?PIOS FUNDAMENTAIS DE GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO QUE DIZ RESPEITO ? MORADIA ENQUANTO UM DIREITO SOCIAL PREVISTO NO ARTIGO 6? DA CONSTITUI??O FEDERAL, BEM COMO O QUE ESTABELECE A POL?TICA MUNICIPAL DE ASSIST?NCIA SOCIAL, A LEI MUNICIPAL 4.445/2017 E A RESOLU??O N? 008/2020.
Modalidade da Licitação:
Nº Procedimento Licitação:
Fonte de Recurso:	899-OUTROS RECURSOS VINCULADOS
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Programa
Ação
Tipo da Ação
Categoria Economica
Grupo Natureza da Despesa:
Modalidade de Aplicação:
Elemento de Despesa:
SubElemento de Despesa:
Nº Empenho:
Tipo de Empenho:
Data do Empenho:
Valor do Empenho Global :
Favorecido: (documento/nome ou razão social)

LIQUIDAÇÃO

PAGAMENTO

ANO	NUMERO	DATA LIQUIDAÇÃO	VALOR LIQUIDADO
2026	0547410	16/01/2026	R$ 300,00
2026	0563729	19/02/2026	R$ 300,00
2026	0595079	19/03/2026	R$ 300,00
		Total:	R$ 900,00

ANO	EMPENHO	DATA PGT	PARCELA	VALOR PAGO
2026	49	03/02/2026	0000001	R$ 300,00
2026	49	04/03/2026	0000002	R$ 300,00
			Total:	R$ 600,00

Código de verificação: 454165