DECRETOS

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Ato atualizado em: 21/11/2024 10:25:24
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ANO	DOCUMENTO	NÚMERO	TITULO
2024	DECRETO	0005	DETERMINA LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2024	DECRETO	0004	O EXPEDIENTE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), SERA FACULTATIVO.	Visualizar
2024	DECRETO	0003	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2024	DECRETO	0003	DETERMINA LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2024	DECRETO	0002	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2024	DECRETO	0002	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2024	DECRETO	0001	DETERMINA LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2024	DECRETO	0001	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2023	DECRETO	0010	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2023	DECRETO	0009	DETERMINA A TRANSFERENCIA DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2023	DECRETO	0008	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2023	DECRETO	0007	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2023	DECRETO	0006	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PUBLICADO POR INCORRECAO).	Visualizar
2023	DECRETO	0006	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2023	DECRETO	0005	DETERMINA LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2023	DECRETO	0005	DETERMINA LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2023	DECRETO	0004	DETERMINA DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2023	DECRETO	0004	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2023	DECRETO	0003	REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACOES PUBLICAS NO PERIODO DE CONVIVENCIA LEGISLATIVA PREVISTO NO ART. 191 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS - PE.	Visualizar
2023	DECRETO	0003	REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACOES PUBLICAS NO PERIODO DE CONVIVENCIAS LEGISLATIVA PREVISTO NO ARTIGO 191 DA LEI FEDERAL 14.133/2021 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS.	Visualizar
2023	DECRETO	0002	DETERMINA SOBRE O PERCENTUAL DE CONSIGNACAO, PARA FINS DE EMPRESTIMO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE GARANHUNS - PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2023	DECRETO	0002	DISPOE SOBRE O PERCENTUAL DE CONSIGNACAO, PARA FINS DE EMPRESTIMOS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE GARANHUNS - P, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2023	DECRETO	0001	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2023	DECRETO	0001	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	0008	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	0007	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	0006	DETERMINA LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	0005	DETERMINA A TRANSFERENCIA DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	0004	DETERMINA LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	0003	DETERMINA PONTO DE FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVID~ENCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	0002	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	0001	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVACAO DE VACINACAO, CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO E PERMANENCIA NO INTERIOR DAS DEPENDENCIAS DO PREDIO DO PODER SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2021	DECRETO	0008	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2021	DECRETO	0007	DETERMINA, TRANSFERENCIA DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2021	DECRETO	0006	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2021	DECRETO	0005	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2021	DECRETO	0004	DETERMINA LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2021	DECRETO	0003	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2021	DECRETO	0003	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2021	DECRETO	0002	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2021	DECRETO	0001	DETERMINA LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	0002	INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GARANHUNS, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR).	Visualizar
2020	DECRETO	0002	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	0001	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS DO ESTADO DE PERNAMBUCO	Visualizar
2019	DECRETO	0003	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	0002	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	0001	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0011	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0010	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0009	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0008	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0007	REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL N° 12.527/2011), DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO TC Nº 33, DE 06 DE JUNHO DE 2018, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	0006	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0005	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0004	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0003	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0002	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0001	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2016	DECRETO	0005	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2016	DECRETO	0004	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2016	DECRETO	0003	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2016	DECRETO	0002	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2016	DECRETO	0001	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2015	DECRETO	0004	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2015	DECRETO	0003	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2015	DECRETO	0002	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2015	DECRETO	0001	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
CV:471579

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