A Secretaria de Produção Rural tem como principais competências formular, coordenar e implementar políticas de desenvolvimento integrado da agricultura, pecuária, atividade florestal, pesca e aquicultura, visando melhorar a vida no campo e criar novas fontes de renda para os produtores rurais. Além disso, ela promove assistência técnica, incentiva a produção, realiza atividades de controle e fiscalização, e organiza eventos na área.
Em resumo, as competências da Secretaria de Produção Rural incluem:
Desenvolvimento Rural Sustentável:
Elaborar e implementar políticas para o desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias.
Assistência Técnica e Extensão Rural:
Oferecer suporte técnico e orientação aos produtores rurais, especialmente os familiares.
Infraestrutura Rural:
Promover a infraestrutura necessária para o escoamento da produção e a mobilidade dos produtores.
Incentivo à Produção:
Estimular a produção agrícola e pecuária, incluindo a agricultura familiar, pesca e aquicultura.
Comercialização:
Apoiar a comercialização de produtos rurais e fortalecer circuitos locais e regionais.
Regularização Fundiária:
Coordenar programas de crédito fundiário e gestão de terras.
Fiscalização e Defesa Agropecuária:
Realizar fiscalização e ações de defesa agropecuária.
Educação e Capacitação:
Promover cursos, seminários e ações de educação ambiental e capacitação para produtores rurais.
Parcerias:
Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para desenvolver projetos e programas.